Home Publicações Mobilização Direito (ainda) preservado. Semana encerra sem julgamento dos quintos

Direito (ainda) preservado. Semana encerra sem julgamento dos quintos

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A semana que antecede o Carnaval terminou sem que os quintos entrassem em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Há o risco de o STF, que deveria zelar por preceitos constitucionais como a coisa julgada, entre outros, rever posição e retirar mais um direito dos servidores.

Na verdade, resta apreciação de Embargos de Declaração sobre o Recurso Extraordinário 638.115, que pode reverter essa tendência, mas o tema não entrou na pauta esta semana.

As sessões desta quarta e quinta-feira foram acompanhadas por diretores da Fenajufe, de sindicatos de base e pela Assessoria Jurídica Nacional.

Última atualização ( Sex, 09 de Fevereiro de 2018 22:42 )  

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